transparencia-brasil / negativas-acesso-informacao-executivo-federal-2021-1 Goto Github PK

Índice de acesso a informação e termos controversos

• Remover do total de pedidos as decisões: "Não se trata de solicitação de informação" e "Pergunta Duplicada"
• Definir índice de acessos concedidos como:

Proporção de solicitações atendidas relativamente às decisões de "Acesso Negado", "Acesso Concedido", "Acesso Parcialmente Concedido", "Órgão não tem competência para responder sobre assunto", "Informação Inexistente", "Não se trata de solicitação de informação", "Pergunta Duplicada"

• Mencionar separado a decisão Não se trata de solicitação de informação mostrando aumento de solicitações no FalaBR em 2020
• Incluir análise de termos controversos e acessos não concedidos
• Incluir análise de índice de acesso a informação vs. termos controversos
• Verificar se é possível relacionar o índice de acessos com o tempo médio de resposta

Recursos

• Incluir análise: motivo do recurso vs. decisão final (grau de deferimento).
• Verificar se há reversão nas decisões após o recurso.
• Resolver escalas muito pequenas nos gráficos com recursos (usar % de total de recursos)
• Verificar quais termos controversos geram mais recursos

Cumprimento da LAI pelos órgãos

• Verificar órgãos mais requisitados
• Verificar possibilidade de agrupamento/categorização de órgãos (ex: ministérios, universidades, órgãos ambientais, saúde, segurança, etc.)
• Verificar se é possível ranquear órgãos por índice de acesso
• Verificar recursos nos órgãos
• Verificar uso dos termos controversos pelos órgãos
• Verificar tempo médio de resposta dos órgãos com índice de acesso