Uma das atribuições da ANP é proteger os interesses dos consumidores quanto à qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e dos biocombustíveis comercializados em todo o território brasileiro. Com este objetivo, a Agência mantém o PMQC - Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - para monitorar constantemente a conformidade de gasolina, etanol e óleo diesel comercializados na revenda. Os principais objetivos do PMQC são o levantamento dos indicadores gerais da qualidade dos combustíveis comercializados no País e a identificação de focos de não conformidade, visando à simetria de informações e a orientar e aperfeiçoar a atuação da área de fiscalização da Agência.

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