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Data: 09/07
Nome: Revolução Constitucionalista de 1932
Descrição: Data Magna de São Paulo
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei n.º 9.497, de 05 de março de 1997 - http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1997/lei-9497-05.03.1997.html

Data: 15/08
Nome: Adesão do Pará à independência do Brasil
Descrição: Data Magna do Pará
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei n.º 5.999, de 10 de setembro de 1996 - http://www.alepa.pa.gov.br/alepa/arquivos/bleis/leis077137.pdf

Data: (móvel)
Nome: Terça-feira de Carnaval
Descrição: -
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 5.243, de 14 de maio de 2008 - http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/351902c88b9f0cde03256bcf00607a5b/063f7c027766eab48325744a007a4ab0

Data: 23/04
Nome: Dia de São Jorge
Descrição: Padroeiro extra-oficial do Estado do Rio de Janeiro
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 5.198, de 05 de março de 2008 - http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/1baf90ca125ff96f8325740a00776600

Data: 20/11
Nome: Dia da Consciência Negra
Descrição: Aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da Consciência Negra
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 526, de 15 de janeiro de 1982 - http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/69d90307244602bb032567e800668618/80a541c3a5a9d63183256c7d0057bf25

Data: DIA/MES ou (móvel) [obrigatório]
Nome: Nome do Feriado [obrigatório]
Descrição: Descrição
Tipo: Feriado ou Ponto facultativo ou Data comemorativa [obrigatório]
Horário de Início: HH:MM:SS (caso diferente de 00:00:00)
Horário de Término: HH:MM:SS (caso diferente de 23:59:59)
Regulamentação: número da lei e link (caso necessário)

Data: 23/01
Nome: Dia do Evangélico
Descrição: -
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei n.º 1.538, de 29 de janeiro de 2004  - http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei1538.pdf

Data: 08/03
Nome: Dia da Mulher
Descrição: Dia Internacional da Mulher
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei n.º 1.411, de 14 de setembro de 2001 - http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei1411.pdf

Data: 15/06
Nome: Aniversário do Acre
Descrição: -
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei n.º 14, de 02 de setembro de 1964 - http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/08/Lei14.pdf

Data: 05/09
Nome: Dia da Amazônia
Descrição: -
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 1.526, de 05 de janeiro de 2004 - http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei1526.pdf

Data: 17/11
Nome: Assinatura do Tratado de Petrópolis
Descrição: -
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 57, de 14 de dezembro de 1965 - http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/08/Lei57.pdf

Data: 21/04
Nome: Data Magna de Minas Gerais
Descrição: -
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Art. 256 da Constituição do Estado de Minas Gerais  - http://www.almg.gov.br/opencms/export/sites/default/consulte/legislacao/Downloads/pdfs/ConstituicaoEstadual.pdf

Data: 01/01
Nome: Confraternização Universal
Descrição: Início do ano civil, Dia Mundial da Paz, além de Dia da Fraternidade Universal, sendo assim, um feriado internacional, adotado por quase todas as nações do planeta.
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm

Data: (móvel)
Nome: Sexta-Feira da Paixão
Descrição: Data cristã na qual a morte de Cristo é lembrada.
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9093.htm

Data: 21/04
Nome: Tiradentes
Descrição: Homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm

Data: 01/05
Nome: Dia do Trabalhador
Descrição: Dia Internacional dos Trabalhadores, adotado por muitos países.
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm

Data: 07/09
Nome: Independência
Descrição: Data do chamado Grito do Ipiranga, que iniciou o processo de Independência do Brasil.
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm

Data: 12/10
Nome: Nossa Senhora Aparecida
Descrição: Padroeira do Brasil
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6802.htm

Data: 02/11
Nome: Finados
Descrição: Dia de memória aos mortos
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm

Data: 15/11
Nome: Proclamação da República
Descrição: Derrubada da Monarquia e instalação da República.
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm

Data: 25/12
Nome: Natal
Descrição: Celebração cristã do nascimento de Cristo
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm

Data: 20/09
Nome: Proclamação da República Rio-Grandense
Descrição: Data Magna do Rio Grande do Sul
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Art. 6, parágrafo único da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Emenda Constitucional n.º 11, de 03 de outubro de 1995 - http://www2.al.rs.gov.br/dal/LinkClick.aspx?fileticket=jOK8zfzBfbE%3d&tabid=3683&mid=5358   

Data: 02/07
Nome: Independência da Bahia
Descrição: Data Magna da Bahia
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Art. 6º, § 3º da Constituição do Estado da Bahia - http://www.mpba.mp.br/institucional/legislacao/constituicao_bahia.pdf